Câmara promove o curso prático para implantação e uso da nova Lei de Licitações 46586o
Os servidores aprenderam mais sobre a aplicação das novas regras que será aplicada a partir de 31 de dezembro de 2023. 2p5n54
Postado em: 01/12/2023 x4b41
A Câmara Municipal de Patrocínio, por meio da Escola do Legislativo Paulo Sérgio de Morais, realizou nos dias 29 e 30 de novembro, o curso prático para implantação e uso da nova Lei de Licitações e Contratos istrativos - Lei 14.122/21.
Durante o evento, ministrado pelo Prof. Carlos Barbosa, os servidores do Poder Legislativo local, juntamente com servidores das Câmaras Municipais de Guimarânia e Perdizes, aprenderam mais sobre a aplicação das novas regras de Licitações e Contratos Públicos, uma vez que a nova regra será aplicada a partir de 31 de dezembro de 2023.
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ISTRATIVOS
A nova Lei de Licitações e Contratos istrativos sancionada em 2021, é uma norma criada para regulamentar os contratos públicos e processos licitatórios.
Diminuir as burocracias das contratações públicas, torná-las mais ágeis, eficientes e menos custosas são alguns dos objetivos dessa Lei que busca promover a competitividade e, com isso, fomentar a economia brasileira.
Desde a sanção da Lei de Licitações, regulamentada em 21 de junho de 1993, pela Lei nº 8.666, empresas procuram o Poder Público com o objetivo de oferecerem seus bens e serviços. Para isso, essas organizações am pelo procedimento istrativo, já muito conhecido, chamado de Licitação.
No conteúdo da nova Lei de Licitações neste ano de 2023: Preferência pela contratação por meios digitais, Retirada da sanção de suspensão, Tipos de modos de disputa, Novos critérios de julgamento, Alterações dos recursos istrativos, Alterações nas modalidades de licitação e Possibilidades de Contratação Direta.
Alex Guimarães Machado, Ascom CMP
, uma vez que a nova regra será aplicada a partir de 31 de dezembro de 2023.
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ISTRATIVOS
A nova Lei de Licitações e Contratos istrativos sancionada em 2021, é uma norma criada para regulamentar os contratos públicos e processos licitatórios.
Diminuir as burocracias das contratações públicas, torná-las mais ágeis, eficientes e menos custosas são alguns dos objetivos dessa Lei que busca promover a competitividade e, com isso, fomentar a economia brasileira.
Desde a sanção da Lei de Licitações, regulamentada em 21 de junho de 1993, pela Lei nº 8.666, empresas procuram o Poder Público com o objetivo de oferecerem seus bens e serviços. Para isso, essas organizações am pelo procedimento istrativo, já muito conhecido, chamado de Licitação.
No conteúdo da nova Lei de Licitações neste ano de 2023: Preferência pela contratação por meios digitais, Retirada da sanção de suspensão, Tipos de modos de disputa, Novos critérios de julgamento, Alterações dos recursos istrativos, Alterações nas modalidades de licitação e Possibilidades de Contratação Direta.
