Deputados Estaduais aprovam em segundo turno aumento do ICMS sobre supérfluos em Minas 364k1e
Texto aprovado em meio a protestos de deputados contra ampliação tributária prevê ree de recursos à Assistência Social 6m4b54
Postado em: 28/09/2023 2e2f46
Os deputados estaduais de Minas Gerais aprovaram em definitivo, nesta quinta-feira (28), o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos considerados supérfluos.
O texto de autoria do governador Romeu Zema (Novo), que recebeu aval em segundo turno e agora segue para sanção do Executivo, estabelece alíquota complementar de dois pontos percentuais sobre os itens tidos como não essenciais.
Segundo o do plenário da Assembleia, a proposta recebeu 31 votos favoráveis e 26 contrários. A maior parte das manifestações contrárias ao aumento do ICMS veio de deputados de oposição a Zema, mas houve vozes governistas que defenderam a rejeição ao texto.
Na lista de produtos supérfluos sobre os quais o ICMS complementar vai incidir estão, por exemplo, refrigerantes, bebidas alcoólicas, como as cervejas, e itens de higiene pessoal.
Durante a tramitação do texto, houve algumas concessões. As rações para pets, inicialmente listadas como não essenciais, foram retiradas desse rol. O mesmo aconteceu com produtos de higiene bucal, como pastas de dente e fios dentais, retirados do trecho que aponta a incidência do imposto sobre bens ligados à higiene pessoal.
