Governo Bolsonaro prepara decreto que proíbe redes sociais de apagarem perfis e publicações 5a3wr
Medida só poderia ser efetivada por ordem judicial ou diante de pequenas exceções. 2z3g
Postado em: 20/05/2021 7m1v
O governo federal elabora um decreto para proibir que sites e redes sociais apaguem publicações ou suspendam usuários de suas plataformas. O planejamento afeta diretamente empresas como Facebook, Instagram, Youtube e Twitter, que já atuam monitorando e punindo diversos perfis, grupos e movimentos.
A medida visa impedir que as plataformas censurem informações por julgarem que as próprias políticas foram violadas pelos usuários.
O decreto deve determinar, inclusive, que postagens só devem ser apagadas por decisão da Justiça, com algumas pequenas exceções, a exemplo de condutas que violem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pedidos do próprio usuário ou de terceiros, além de casos que configuram alguns crimes.
