Governo de Minas propõe acelerar municipalização de escolas para melhorar ensino 5h2j4i

O governo Zema apresentou um projeto de lei com o objetivo de acelerar o processo de municipalização das escolas estaduais que ofertam turmas dos anos iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental. Segundo a Secretaria de Estado de Educação (SEE), atualmente 320 mil alunos nessas séries estão sob responsabilidade do governo estadual.

O projeto “Mãos Dadas”, como a iniciativa é chamada, tem três ações principais. A primeira delas facilita que os municípios interessados assumam as turmas das escolas estaduais. 

Se o projeto for aprovado, bastará que as prefeituras assinem um termo de adesão ao programa com duração de um ano, que é renovado automaticamente, mas pode ser rescindido pelo município a qualquer momento. 

O termo de adesão elimina a necessidade de que um projeto de lei autorizando o ingresso no Mãos Dadas seja aprovado pelas respectivas Câmaras Municipais, o que seria mais trabalhoso.

O governo também sinaliza com o ree de R$ 592 milhões de reais para os municípios que aderirem ao projeto investirem na ampliação das salas, construção de novas escolas, reformas, e aquisição de mobiliário. Este recurso já está no orçamento aprovado para 2021. 

Porém, a concretização desse ree, em 2021 e nos próximos anos, vai depender da “disponibilidade financeira e orçamentária” do orçamento estadual, segundo o texto da proposição.

Por fim, o governo Zema também acena com apoio material. O projeto de lei prevê que o Estado ceda o uso dos prédios das escolas municipalizadas para as prefeituras e também os professores concursados do Estado que atuavam nessas escolas. Além disso, o governo estadual afirma que vai prestar apoio técnico pedagógico e ajudar os municípios na transição.

O projeto foi discutido em uma audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (5/5). 

Fonte: Pedro Figueiredo