Primeira Ordinária do ano conta com 15 projetos do vereador Leandro Caixeta 5o25m

Após o recessa parlamentar, a Câmara Municipal de Patrocínio inicía neste terça-feira as reunião Ordinária de 2024. Muitas foram as apresentações de projetos, mas poucos foram os vereadores autores das indicações. Apenas quatro, dos quinze mostraram serviço. 

O vereador Leandro Caixeta, atual presidente, apresentou 15 dos 28 Processos que arão para votação na próxima reunião. Segue a pauta completa:

1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 06.02.2024

PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Ver. Adriana de Paula);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação das atas da 4ª, 5ª e 6ª reuniões extraordinárias, realizadas nos dias 12 e 28 de dezembro de 2023;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 788/2024 – Dispõe sobre o direito de visita virtual por videochamadas de familiares a pacientes internadas em hospitais. (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 789/2024 – Estabelece que as expressões “idoso e idosos” sejam substituídas pelas expressões “pessoa idosa e pessoas idosas” em todos os dispositivos oficiais do poder Legislativo Municipal e do Executivo Municipal. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 790/2024 – Institui o mês da saúde preventiva e controle da obesidade infantil e adolescente nas escolas da rede municipal de ensino. (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 791/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento para profissionais da rede de educação e saúde visando a identificação de sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil. (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 792/2024 – Obriga os cartórios do município de Patrocínio a ofertarem opção de pagamento por meio de cartão de crédito, débito e pix. (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 793/2024 – Cria o programa “Escola Sustentável” e estabelece normas para a promoção de práticas ambientais nas instituições de ensino municipais. (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 794/2024 – Dispõe sobre a validade de prazo indeterminado ao laudo médico que ateste Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1), no âmbito do município de Patrocínio. (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 795/2024 – Dispõe sobre a criação da central municipal de ambulâncias. (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 796/2024 – Institui o aplicativo municipal de atendimento ao cidadão – Conecta Patrocínio. (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 797/2024 – Dispõe sobre a criação de salas multissensoriais, no município de Patrocínio. (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 798/2024 – Institui o “Selo Amigo das Pessoas Neurodivergentes”. (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 799/2024 – Institui o programa “fumacê costal”, no Município de Patrocínio. (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 800/2024 – Dispõe sobre a semana de conscientização e Prevenção dos males causados pelo uso precoce e de longa duração de dispositivos eletrônicos por bebês, crianças e adolescentes e dá outras providências. (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 801/2024 – Dispõe sobre a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia, e dá outras providências. (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 802/2024 – Dispõe sobre o controle de tempo para o atendimento dos pacientes do pronto socorro municipal de Patrocínio e dá outras providências. (autor: ver. Ricardo Balila)

• Processo de Lei nº 803/2024 – implanta a coleta de lixo eletrônico de pequeno porte em todas as escolas da rede pública e das escolas particulares do município de Patrocínio. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 804/2024 – Dispõe sobre o reconhecimento, no município de Patrocínio, das pessoas portadoras de fibromialgia como deficientes, na forma que especifica, e dá outras providências . (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 805/2024 – Dispõe sobre a criação do plano municipal de revisão periódica da gastos, no âmbito do Município de Patrocínio-MG. (autor: ver. Thiago Malagoli)

• Processo de Lei nº 806/2024 – Estabelece a obrigatoriedade de atestado técnico dos brinquedos infantis constantes dos buffets infantis no âmbito do município de Patrocínio-MG. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 807/2024 – Estabelece sobre a instalação de semáforos antiapagão no âmbito do município de Patrocínio-MG. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 808/2024 – Institui o dia municipal do patrimônio audiovisual no município de Patrocínio-MG e estabelece as medidas para a preservação e promoção da história local. (autora: vereadora Eliane Nunes)

• Processo de Lei nº 809/2024 – Institui o dia municipal do representante comercial em Patrocínio-MG. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 810/2024 – Dispõe da obrigatoriedade de nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em eios e vias públicas. (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Processo de Lei nº 811/2024 – Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências. (autor: ver. Ricardo Balila)

• Processo de Lei nº 812/2024 – Denomina de Walter Ribeiro de Oliveira a Unidade Básica do Bairro Matinha em Patrocínio-MG (autora: vereadora Adriana de Paula)

• Processo de Lei nº 813/2024 – Institui o Dia Municipal do CAP – Clube Atlético Patrocinense, no calendário oficial do Município. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Resolução nº 33/2024 – Altera dispositivos da Resolução nº 55 de 11 de julho de 2017 que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal”. (autores: Vereadores da Câmara Municipal)

• Processo de Decreto Legislativo nº 57/2024 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Thiago Eugênio Caixeta Magalhães (autor: ver. Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 757/2023 – Institui o “Dia Municipal de Conscientização ao Tratamento da Fibromialgia” no município de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 1.982 a 2.032/2023
- Moções nºs.: 532 a 543/202