Projeto de Lei quer permitir candidatos à CNH a dirigir só carros automáticos 2zb6x
Proposta visa adequar os exames de direção à evolução tecnológica dos veículos e aguarda avaliação no Senado i2326
Postado em: 01/08/2023 1a3k30
Candidatos interessados em obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e que desejem conduzir apenas carros automáticos podem ter uma novidade em breve.
Um Projeto de Lei (PL 2.955/2021) apresentado pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO) propõe essa possibilidade mediante o registro dessa condição na CNH. O PL está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, aguardando a designação de um relator.
Mudança no CTB permitiria escolha de veículo no exame de direção
O recente PL visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para determinar que o candidato à habilitação possa optar por fazer o exame de direção veicular em um carro equipado com câmbio automático, seguindo as regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Conforme a proposta, a restrição para condução de veículos automáticos poderá ser retirada a qualquer momento, desde que o candidato realize a prova também em um veículo com câmbio manual.
