Resolução que cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento é publicada 6j4l2z
A finalidade é promover debates sobre o tema no Congresso Nacional, propor soluções para reduzir a circulação de armas no país 122zz
Postado em: 15/04/2021 54125
Uma resolução que oficializa a criação da Frente Parlamentar pelo Desarmamento, criada pelo Senado Federal, foi publicada nesta quinta-feira (15/04), no Diário Oficial. A medida é assinada pelo presidente do senado, Rodrigo Pacheco. A formação do grupo foi motivada pelos recentes decretos do presidente Jair Bolsonaro que ampliam o o às armas de fogo no Brasil. As regras entrariam em vigor nesta semana, mas alguns dos dispositivos foram suspensos pela ministra Rosa Weber, do Superior Tribunal Federal (STF).
Criada por uma proposta da senadora Eliziane Gama, a frente tem como finalidade promover debates sobre o tema no Congresso Nacional, propor soluções para reduzir a circulação de armas no país, difundir a cultura do desarmamento e a conscientização dos riscos sociais e institucionais da cultura armamentista.
Também é atribuição do grupo formular, editar e apresentar projetos que visam ao desarmamento e orientações para regular limitações de compra, porte, uso, registro e transporte de armas de fogo. Além de parlamentares de todos os níveis federais, são aceitos no grupo organizações sociais, entidades civis e instituições policiais e militares.
Fonte: Agência Brasil
